Habita!

Abril 16, 2020

Lei da moratória das rendas: austeridade e dívida para os arrendatários

Embora mostrando que a AR reconhece que será impossível as famílias continuarem a pagar rendas durante os próximos tempos, esta Lei é uma medida que empurra para os inquilinos todo o ónus da crise económica devida à epidemia. É muito injusta e acaba por ter pouco valor, por se dirigir a muito poucas pessoas. Vejamos:
Abril 16, 2020

Moradores e movimentos forçam a CMLisboa a dar alojamento às famílias desalojadas

Hoje estamos felizes por estas famílias terem finalmente um tecto sobre as suas cabeças e poderem enfrentar a quarentena em condições higiénicas e seguras. Nós, da Habita, prometemos que a luta não acaba aqui: lutaremos sem descanso para que as pessoas tenham a casa a que têm direito, uma solução permanente e adequada.
Março 24, 2020

Requisição civil de casas e hotéis para quem não tem casa

Há inúmeras pessoas para quem as medidas da DGS não se aplicam: ou vivem na rua, dormindo ao relento, deambulando durante o dia e alimentando-se do que lhes dão; ou vivem em ruínas, tendas, barracas e carros, sem água nem luz, procurando assegurar uma vida familiar normal. Todas sem acesso a instalações sanitárias mínimas. Pela sua situação de extrema vulnerabilidade acumulam riscos de saúde muito elevados e alta incidência de desnutrição e de doenças respiratórias. Se esta situação era inadmissível antes, com a pandemia COVID-19 é intolerável.
Março 13, 2020

Como se faz quarentena sem casa?

Num momento em que o governo tenta conter a pandemia de Covid-19, com consequências na vida das pessoas e na economia do país, nós, pessoas, colectivos, associações, exigimos que as medidas tomadas para proteger a saúde pública e o bem-estar social sejam acessíveis a toda a população.
Março 13, 2020

É preciso parar os despejos

Habita prepara queixa contra o Estado Português ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU.
Março 5, 2020

Despejos no Bairro Alfredo Bensaúde (Olivais)

Na passada terça-feira, a Habita recebeu um pedido urgente de um morador do Bairro Alfredo Bensaúde nos Olivais: estavam a ser despejadas várias famílias que iriam ficar na rua por não terem alternativa. Nesse mesmo dia visitámos o bairro juntamente com a Stop Despejos e falámos com os moradores. Confirmámos que tinham sido despejadas 9 famílias, cerca de 40 pessoas, na sua grande maioria crianças incluindo bebés recém-nascidos.
Março 3, 2020

Manifestação: Casas para as Pessoas, não para o Lucro | 28 Março

No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação. [manifestação adiada devido à pandemia COVID-19]
Janeiro 29, 2020

Novo Banco recebe milhões do Estado e despeja!

Ontem a Habita e a Stop Despejos estiveram no Novo Banco a exigir a suspensão das penhoras que vão despejar duas famílias. Queríamos apenas ter uma reunião com alguém com capacidade para suspender o acto vergonhoso de atirar famílias para a rua quando está a receber confortavelmente os milhões do orçamento do estado.
Janeiro 17, 2020

Orçamento de Estado 2020: para que nos serve uma superávite se não temos um tecto?

Ao fim de um ano em que o Governo não pôde deixar de reconhecer que o problema da Habitação aflige uma grande parte das famílias e que as mais vulneráveis estão totalmente desprotegidas, o ano em que o parlamento aprovou uma Lei de Bases da Habitação que se esperaria tivesse vindo reforçar o direito inscrito na constituição, o Governo destina a este problema uma quantia irrisória: os 135 milhões de euros que o IHRU vai receber são menos de ¼ dos 600 milhões que vai receber, mais uma vez, o Novo Banco.
Novembro 25, 2019

A crise da habitação é profunda

Entrevista a Maria João Berhan da Habita! ao jornalista Guilherme Luz do Jornal Mapa publicada no número #24 // Agosto-Outubro de 2019
Novembro 19, 2019

Breve avaliação da Lei de Bases da Habitação

Breve avaliação do texto da Lei de Bases da Habitação a pedido do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Novembro 13, 2019

Relatório: Intercâmbio de Organizadores Europeus de Inquilinos

Relatório do Intercâmbio de Organizadores Europeus de Inquilinos em Maio de 2019, que pretende descrever de forma acessível alguns dos debates realizados sobre as diferentes formas de organização dos inquilinos e oferecer uma perspectiva das questões que os organizadores enfrentam em toda a Europa, bem como das soluções que lhes são dadas.
Outubro 11, 2019

Vale a pena lutar: Pedro e Julieta têm casa!

A vitória de Julieta e Pedro mostra-nos que quando pressionado, o governo encontra soluções e por isso não devemos abaixar os braços, mas levantarmos a cabeça e seguirmos até que Lisboa seja novamente uma cidade para todos e todas!
Julho 31, 2019

Comunicado: CML despeja família com menor e idoso sem alternativa habitacional!

Esta segunda-feira, duas famílias foram despejadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) das casas que habitavam em Chelas. Nenhuma alternativa habitacional foi apresentada e não houve acompanhamento social - como é hábito - mas polícia, bastante.
Julho 1, 2019

O Programa de Arrendamento Acessível não funciona e é enganador

As rendas ditas acessíveis começaram hoje. No entanto, e lamentavelmente, este programa não vai funcionar nos locais onde a habitação faz mais falta e não responde a quem mais precisa.
Maio 27, 2019

Socializar a Habitação em Toda a Europa!

A Habita! subscreve à iniciativa europeia "Socializar a habitação em toda a Europa". Lê o texto completo aqui.
Maio 9, 2019

Comunicado: Despejo de família com duas crianças sem alternativa habitacional

[…]
Abril 17, 2019

Convite: debate com actores da sociedade civil sobre direitos humanos em Portugal

Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos acolherá um debate com organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos e outros actores da sociedade civil sobre questões fundamentais de direitos humanos em Portugal.
Abril 9, 2019

A Rua dos Lagares mostra-nos que é possível travar os despejos

Rua dos Lagares nº 25, bairro da Mouraria, 16 famílias iam ser despejadas pelo novo proprietário do edifício, não lhes renovando os contratos. Os moradores e, muito especialmente, as moradoras da não se conformaram com a sua expulsão e organizaram-se para exigirem os seus direitos.
Abril 6, 2019

6 de Abril: contra os despejos e as rendas exorbitantes que varrem a Europa.

Lisboa, Habita! e Stop Despejos, juntaram-se ao protesto internacional contra os despejos e as rendas exorbitantes que varrem a Europa.