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Fevereiro 28, 2023
O que podemos ver neste pacote de medidas é que temos o Estado a subsidiar a especulação – inclusivamente a comprar casas a preços especulativos, como António Costa já admitiu.
Janeiro 29, 2022
No passado dia 26 de Janeiro, a Habita e a Stop Despejos estiveram em apoio a um grupo de mulheres que se inscreveram para falar na reunião pública da CMLisboa e, não tendo sido admitidas, fizeram-se ouvir cá fora, numa verdadeira reunião pública de resistência aos despejos.
Dezembro 7, 2021
Várias famílias, que estão a ocupar casas de habitação social devolutas no bairro Padre Cruz, estão coletivamente organizadas e em luta pelo direito a uma habitação, a uma vida digna, e contra os despejos!
Dezembro 7, 2021
A Habita! convida a participar da discussão “Que leis para a habitação?” que terá lugar no próximo dia 11 de Dezembro, às 17h00, na Voz do Operário.
Novembro 14, 2021
11 de Novembro, a Associação Habita entregou ao governo um documento em que propomos 3 medidas para enfrentar a crise de habitação que se avoluma [com vídeo].
Novembro 3, 2021
O direito à saúde é entendido comumente como um direito que o Estado assegura a todos: no limite, ninguém fica sem tratamento se não o puder pagar e todos nos revoltaríamos se isso acontecesse. Já o direito à Habitação parece não ter a mesma força e não tem tido a mesma representação social.
Outubro 29, 2021
Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pede ao Estado Português a suspensão de um despejo
Esta decisão favorável é uma vitória a celebrar, sendo a primeira vez que a sociedade civil recorre ao PIDESC e com sucesso num caso de despejo.
Outubro 4, 2021
Uma coisa é certa: a liberalização total das rendas e despejos só veio mostrar que, ao contrário do que diziam os fundamentalistas do mercado, a oferta de arrendamento não aumentou nem os preços baixaram. É então necessário que alguém tenha a coragem política para falar da regulação do mercado, no sentido da regulação das rendas. Esse transformou-se num verdadeiro tabu neste país. Mas não devia.
Setembro 30, 2021
Gostaríamos de as convidar a analisar com atenção o mapa que construímos com os percursos da Dulce Dengue.
A deslocações diárias a que esta família se vê obrigada, é no nosso entender mais uma violência a que estão submetidas diariamente.
Agosto 9, 2021
A Dulce Dengue foi uma das moradoras do Bairro do Catujal que foi despejada ilegalmente no início de março 2021. A Dulce continua num limbo: o tribunal deu-lhe razão mas ainda não lhe foi permitido regressar à sua casa. Há 5 meses que a Dulce e a sua família vivem em alojamentos temporários
Julho 8, 2021
A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 3, 2021
Em 3 de setembro de 2019 foi publicada a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que entrou em vigor em 1 de outubro de 2019. Nos termos do seu art. 67º a conformidade do ordenamento jurídico com a lei, bem como, a legislação complementar e regulamentar necessária, deveria ter sido apresentada até 1 julho de 2020.
Julho 2, 2021
O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021
Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 22, 2021
Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Maio 10, 2021
Durante este mês de intensa luta, foi determinante a deslocação colectiva à Câmara de Loures onde os moradores acabaram por ser recebidos, tendo finalmente obtido o compromisso de que as casas remanescentes não seriam destruídas. Nestes momentos tiveram a solidariedade do moradores despejados do Catujal, solidariedade que retribuíram participando também na luta destes.
Abril 26, 2021
Após 46 anos das promessas de Abril – igualdade, liberdade e direitos constitucionais para todas as pessoas –, sabemos que muitas ficaram por cumprir. No entanto, ressaltamos que a desigualdade no acesso à saúde, educação, trabalho e habitação de qualidade por parte das comunidades Ciganas/Rroma é particularmente gritante na democracia portuguesa
Abril 14, 2021
Cerca de 40 pessoas ameaçadas de despejo pela CMLoures que pretende demolir as suas casas no dia 19 de Abril.
Março 8, 2021
Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Fevereiro 18, 2021
Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.