Políticas Habitacionais

Julho 8, 2021

Habitação Social da Europa: o que foi, o que é, o que poderia ser

A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 3, 2021

Propostas para a Regulamentação da Lei de Bases da Habitação

Em 3 de setembro de 2019 foi publicada a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que entrou em vigor em 1 de outubro de 2019. Nos termos do seu art. 67º a conformidade do ordenamento jurídico com a lei, bem como, a legislação complementar e regulamentar necessária, deveria ter sido apresentada até 1 julho de 2020.
Julho 2, 2021

Parecer sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local

O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021

É revoltante ser o Estado a tomar a dianteira na produção de pessoas sem abrigo

Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 22, 2021

Comunicado: demolições e despejos sem alternativa promovidos pela CMLoures em Montemor

Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Maio 10, 2021

CMLoures compromete-se a não fazer mais demolições no Talude

Durante este mês de intensa luta, foi determinante a deslocação colectiva à Câmara de Loures onde os moradores acabaram por ser recebidos, tendo finalmente obtido o compromisso de que as casas remanescentes não seriam destruídas. Nestes momentos tiveram a solidariedade do moradores despejados do Catujal, solidariedade que retribuíram participando também na luta destes.
Abril 26, 2021

Exigimos o direito à habitação digna das pessoas Ciganas/Rroma em Portugal: reparação, já!

Após 46 anos das promessas de Abril – igualdade, liberdade e direitos constitucionais para todas as pessoas –, sabemos que muitas ficaram por cumprir. No entanto, ressaltamos que a desigualdade no acesso à saúde, educação, trabalho e habitação de qualidade por parte das comunidades Ciganas/Rroma é particularmente gritante na democracia portuguesa
Abril 14, 2021

Alerta de demolição no Talude (Loures): 12 famílias com crianças em risco

Cerca de 40 pessoas ameaçadas de despejo pela CMLoures que pretende demolir as suas casas no dia 19 de Abril.
Março 8, 2021

Carta Aberta: Nós, as mulheres em situação de sem-abrigo, existimos!

Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Fevereiro 18, 2021

O PRR apresentado pelo governo é pouco ambicioso

Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Janeiro 8, 2021

Não, os “vistos “gold”” não acabaram… nem em Lisboa nem no Porto

Várias notícias têm vindo a público dizendo que Governo aprova o fim dos “vistos gold". É preciso não nos deixarmos ir por certos títulos: teremos mais dois longos anos de “vistos gold” em Lisboa e no Porto, assim como teremos a continuação dos mesmos no resto do país.
Dezembro 2, 2020

Investimento público no mercado privado é a solução?

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do jornal The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? NÃO!!!
Dezembro 2, 2020

Caro The Guardian, nem tudo o que brilha é ouro

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? Não!!!
Novembro 24, 2020

Manifesto 2.0 da plataforma Acção pela Habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente, um número crescente de pessoas, vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. [...]
Novembro 17, 2020

Quebrar o silêncio, defender o direito à habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandemica, atualmente um número crescente de pessoas vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. O que é preciso fazer.
Outubro 3, 2020

Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19

O relatório "Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19", desenvolvido pela Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade (EAC) analisa a forma como a crise provocada por esta pandemia afectou as condições habitacionais e a organização dos movimentos pelo direito à habitação no período de Março-Junho de 2020 entre os seus membros do espaço europeu.
Setembro 10, 2020

Desmontamos os mitos sobre a regulação dos preços de arrendamento

Somos a favor do controlo das rendas. Acreditamos que o desejo de lucro, fundamentalmente, leva a uma queda dos padrões de qualidade da habitação e gera escassez. Antes que possamos afirmar isso com confiança, no entanto, queremos refutar três mitos predominantes que se repetem nos argumentos contra a regulação do arrendamento.
Maio 29, 2020

Distanciamento social e a desigualdade social no acesso à habitação

A quarentena poderia ter sido uma oportunidade para repensarmos as políticas públicas, especialmente o acesso à habitação, saúde e educação, para agirmos contra as injustiças e desigualdades sociais e construir um novo modelo de cidade, uma sociedade mais justa e igualitária...
Maio 27, 2020

A política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções

Assistam à aula aberta para o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Planalto Central em Brasília sobre a política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções em 2016.
Maio 22, 2020

Resgatar os bancos e condenar a habitação

Dizem que o pagamento de uma dívida é um assunto moral inquestionável e que a honra de quem deve está em jogo a qualquer preço. Por isso, muitas pessoas endividadas acabam no suicídio, como se acreditassem que a vida delas pudesse honrar a dívida. Isto é aceite quase sem discussão, mas como convenção moral que é, uma regra construída e não uma lei da natureza, tem outras subtilezas.