Direito à Habitação

Março 21, 2022

Não queremos a normalidade de volta, queremos é rebelião e resistência

Gostávamos que participassem nesta ocupação do espaço público e partilhassem as vossas ideias e propostas no microfone aberto, para pôr em marcha um Plano de Rebelião e Resistência colectivo.
Janeiro 29, 2022

Mobilização Contra Despejos frente à CMLisboa

No passado dia 26 de Janeiro, a Habita e a Stop Despejos estiveram em apoio a um grupo de mulheres que se inscreveram para falar na reunião pública da CMLisboa e, não tendo sido admitidas, fizeram-se ouvir cá fora, numa verdadeira reunião pública de resistência aos despejos.
Dezembro 7, 2021

Mulheres do bairro Padre Cruz contra os despejos

Várias famílias, que estão a ocupar casas de habitação social devolutas no bairro Padre Cruz, estão coletivamente organizadas e em luta pelo direito a uma habitação, a uma vida digna, e contra os despejos!
Dezembro 7, 2021

Conversa: Que Leis para a Habitação?

A Habita! convida a participar da discussão “Que leis para a habitação?” que terá lugar no próximo dia 11 de Dezembro, às 17h00, na Voz do Operário.
Novembro 16, 2021

Convite Encontro Habitação é Saúde

A Associação Habita e o projecto Hopes convidam a participar do Encontro “Habitação é Saúde" que terá lugar no próximo dia 27 de Novembro, pelas 10h30, no ISCTE - Edifício 2, Auditório B203.
Novembro 14, 2021

Queremos soluções dignas de habitação!

11 de Novembro, a Associação Habita entregou ao governo um documento em que propomos 3 medidas para enfrentar a crise de habitação que se avoluma [com vídeo].
Novembro 3, 2021

Defender a Habitação é defender a Saúde

O direito à saúde é entendido comumente como um direito que o Estado assegura a todos: no limite, ninguém fica sem tratamento se não o puder pagar e todos nos revoltaríamos se isso acontecesse. Já o direito à Habitação parece não ter a mesma força e não tem tido a mesma representação social.
Outubro 29, 2021

Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pede ao Estado Português a suspensão de um despejo

Esta decisão favorável é uma vitória a celebrar, sendo a primeira vez que a sociedade civil recorre ao PIDESC e com sucesso num caso de despejo.
Outubro 4, 2021

Não há rendas acessíveis sem regulação das rendas

Uma coisa é certa: a liberalização total das rendas e despejos só veio mostrar que, ao contrário do que diziam os fundamentalistas do mercado, a oferta de arrendamento não aumentou nem os preços baixaram. É então necessário que alguém tenha a coragem política para falar da regulação do mercado, no sentido da regulação das rendas. Esse transformou-se num verdadeiro tabu neste país. Mas não devia.
Setembro 30, 2021

O alfabeto logístico de uma mãe a viver num abrigo temporário

Gostaríamos de as convidar a analisar com atenção o mapa que construímos com os percursos da Dulce Dengue. A deslocações diárias a que esta família se vê obrigada, é no nosso entender mais uma violência a que estão submetidas diariamente.
Agosto 9, 2021

Apelo de uma Mãe Despejada Ilegalmente: actualização despejo no Catujal

A Dulce Dengue foi uma das moradoras do Bairro do Catujal que foi despejada ilegalmente no início de março 2021. A Dulce continua num limbo: o tribunal deu-lhe razão mas ainda não lhe foi permitido regressar à sua casa. Há 5 meses que a Dulce e a sua família vivem em alojamentos temporários
Julho 20, 2021

Guia de Defesa Coletiva pelo Direito à Casa e à Cidade

Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.
Julho 8, 2021

Habitação Social da Europa: o que foi, o que é, o que poderia ser

A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 3, 2021

Propostas para a Regulamentação da Lei de Bases da Habitação

Em 3 de setembro de 2019 foi publicada a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que entrou em vigor em 1 de outubro de 2019. Nos termos do seu art. 67º a conformidade do ordenamento jurídico com a lei, bem como, a legislação complementar e regulamentar necessária, deveria ter sido apresentada até 1 julho de 2020.
Julho 2, 2021

Parecer sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local

O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021

É revoltante ser o Estado a tomar a dianteira na produção de pessoas sem abrigo

Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 25, 2021

Comunicado sobre os despejos e ameaças de despejo ilegais pelo IHRU no Bairro Cabo Mor em VNGaia

Não podemos aceitar que o IHRU esteja a despejar famílias vulnerabilizadas, por todo o país, sem lhes dar qualquer alternativa, quando a sua função é ser “a entidade pública promotora da política nacional de habitação”!
Junho 22, 2021

Comunicado: demolições e despejos sem alternativa promovidos pela CMLoures em Montemor

Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Junho 8, 2021

Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa

A Habita! tem o prazer de se associar à publicação em Português do Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa, baseado na investigação de Sandra Annunziata sobre movimentos contra processos de gentrificação em Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
Maio 10, 2021

CMLoures compromete-se a não fazer mais demolições no Talude

Durante este mês de intensa luta, foi determinante a deslocação colectiva à Câmara de Loures onde os moradores acabaram por ser recebidos, tendo finalmente obtido o compromisso de que as casas remanescentes não seriam destruídas. Nestes momentos tiveram a solidariedade do moradores despejados do Catujal, solidariedade que retribuíram participando também na luta destes.