Direitos Humanos

Agosto 9, 2021

Apelo de uma Mãe Despejada Ilegalmente: actualização despejo no Catujal

A Dulce Dengue foi uma das moradoras do Bairro do Catujal que foi despejada ilegalmente no início de março 2021. A Dulce continua num limbo: o tribunal deu-lhe razão mas ainda não lhe foi permitido regressar à sua casa. Há 5 meses que a Dulce e a sua família vivem em alojamentos temporários
Julho 20, 2021

Guia de Defesa Coletiva pelo Direito à Casa e à Cidade

Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.
Julho 8, 2021

Habitação Social da Europa: o que foi, o que é, o que poderia ser

A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 2, 2021

Parecer sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local

O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021

É revoltante ser o Estado a tomar a dianteira na produção de pessoas sem abrigo

Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 22, 2021

Comunicado: demolições e despejos sem alternativa promovidos pela CMLoures em Montemor

Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Junho 8, 2021

Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa

A Habita! tem o prazer de se associar à publicação em Português do Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa, baseado na investigação de Sandra Annunziata sobre movimentos contra processos de gentrificação em Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
Abril 26, 2021

Exigimos o direito à habitação digna das pessoas Ciganas/Rroma em Portugal: reparação, já!

Após 46 anos das promessas de Abril – igualdade, liberdade e direitos constitucionais para todas as pessoas –, sabemos que muitas ficaram por cumprir. No entanto, ressaltamos que a desigualdade no acesso à saúde, educação, trabalho e habitação de qualidade por parte das comunidades Ciganas/Rroma é particularmente gritante na democracia portuguesa
Abril 14, 2021

Alerta de demolição no Talude (Loures): 12 famílias com crianças em risco

Cerca de 40 pessoas ameaçadas de despejo pela CMLoures que pretende demolir as suas casas no dia 19 de Abril.
Março 15, 2021

Actualização: Despejo de cinco famílias no Catujal

As cinco famílias despejadas do Catujal ainda estão à espera de uma solução. Até ao momento os serviços sociais da Segurança Social de Loures pagaram um hostel para as famílias em Vila Franca de Xira mas agora que a escola vai recomeçar, querem separar as famílias.
Março 8, 2021

Carta Aberta: Nós, as mulheres em situação de sem-abrigo, existimos!

Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Março 5, 2021

Despejo de cinco famílias no Catujal

Não entendemos como é que os moradores são notificados e despejados no mesmo dia, sem ter hipótese de acautelar uma alternativa de habitação, nem sequer um sítio para guardar os seus pertences.
Fevereiro 18, 2021

O PRR apresentado pelo governo é pouco ambicioso

Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Janeiro 26, 2021

Cinco famílias ameaçadas de despejo ilegal no Catujal, Loures

Onze moradores e os seus filhos estão a ser ameaçados de despejo ilegal por alegado novo senhorio que afirmou que os "quer dali para fora" e que o fará pelas suas próprias mãos. Com ameaças e insultos, o alegado senhorio já entrou numa das casas sem autorização dos inquilinos que tiveram de chamar a polícia.
Janeiro 8, 2021

Não, os “vistos “gold”” não acabaram… nem em Lisboa nem no Porto

Várias notícias têm vindo a público dizendo que Governo aprova o fim dos “vistos gold". É preciso não nos deixarmos ir por certos títulos: teremos mais dois longos anos de “vistos gold” em Lisboa e no Porto, assim como teremos a continuação dos mesmos no resto do país.
Dezembro 2, 2020

Investimento público no mercado privado é a solução?

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do jornal The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? NÃO!!!
Novembro 24, 2020

Manifesto 2.0 da plataforma Acção pela Habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente, um número crescente de pessoas, vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. [...]
Novembro 10, 2020

Quem ocupa casa não é criminoso

Exigimos que a Câmara Municipal de Lisboa/Gebalis retire a queixa crime contra a Mariama. Exigimos que os Estado cumpra o direito à habitação.
Novembro 3, 2020

Câmara de Lisboa Criminaliza vítimas da crise de habitação

Em Fevereiro de 2019, a Mariama foi despejada de uma casa municipal que tinha ocupado quando se viu na rua com os seus dois filhos.
Outubro 3, 2020

Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19

O relatório "Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19", desenvolvido pela Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade (EAC) analisa a forma como a crise provocada por esta pandemia afectou as condições habitacionais e a organização dos movimentos pelo direito à habitação no período de Março-Junho de 2020 entre os seus membros do espaço europeu.