Direitos Humanos

Janeiro 29, 2022

Mobilização Contra Despejos frente à CMLisboa

No passado dia 26 de Janeiro, a Habita e a Stop Despejos estiveram em apoio a um grupo de mulheres que se inscreveram para falar na reunião pública da CMLisboa e, não tendo sido admitidas, fizeram-se ouvir cá fora, numa verdadeira reunião pública de resistência aos despejos.
Dezembro 7, 2021

Mulheres do bairro Padre Cruz contra os despejos

Várias famílias, que estão a ocupar casas de habitação social devolutas no bairro Padre Cruz, estão coletivamente organizadas e em luta pelo direito a uma habitação, a uma vida digna, e contra os despejos!
Dezembro 7, 2021

Conversa: Que Leis para a Habitação?

A Habita! convida a participar da discussão “Que leis para a habitação?” que terá lugar no próximo dia 11 de Dezembro, às 17h00, na Voz do Operário.
Novembro 14, 2021

Queremos soluções dignas de habitação!

11 de Novembro, a Associação Habita entregou ao governo um documento em que propomos 3 medidas para enfrentar a crise de habitação que se avoluma [com vídeo].
Novembro 3, 2021

Defender a Habitação é defender a Saúde

O direito à saúde é entendido comumente como um direito que o Estado assegura a todos: no limite, ninguém fica sem tratamento se não o puder pagar e todos nos revoltaríamos se isso acontecesse. Já o direito à Habitação parece não ter a mesma força e não tem tido a mesma representação social.
Outubro 29, 2021

Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pede ao Estado Português a suspensão de um despejo

Esta decisão favorável é uma vitória a celebrar, sendo a primeira vez que a sociedade civil recorre ao PIDESC e com sucesso num caso de despejo.
Agosto 9, 2021

Apelo de uma Mãe Despejada Ilegalmente: actualização despejo no Catujal

A Dulce Dengue foi uma das moradoras do Bairro do Catujal que foi despejada ilegalmente no início de março 2021. A Dulce continua num limbo: o tribunal deu-lhe razão mas ainda não lhe foi permitido regressar à sua casa. Há 5 meses que a Dulce e a sua família vivem em alojamentos temporários
Julho 20, 2021

Guia de Defesa Coletiva pelo Direito à Casa e à Cidade

Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.
Julho 8, 2021

Habitação Social da Europa: o que foi, o que é, o que poderia ser

A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 2, 2021

Parecer sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local

O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021

É revoltante ser o Estado a tomar a dianteira na produção de pessoas sem abrigo

Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 22, 2021

Comunicado: demolições e despejos sem alternativa promovidos pela CMLoures em Montemor

Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Junho 8, 2021

Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa

A Habita! tem o prazer de se associar à publicação em Português do Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa, baseado na investigação de Sandra Annunziata sobre movimentos contra processos de gentrificação em Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
Abril 26, 2021

Exigimos o direito à habitação digna das pessoas Ciganas/Rroma em Portugal: reparação, já!

Após 46 anos das promessas de Abril – igualdade, liberdade e direitos constitucionais para todas as pessoas –, sabemos que muitas ficaram por cumprir. No entanto, ressaltamos que a desigualdade no acesso à saúde, educação, trabalho e habitação de qualidade por parte das comunidades Ciganas/Rroma é particularmente gritante na democracia portuguesa
Abril 14, 2021

Alerta de demolição no Talude (Loures): 12 famílias com crianças em risco

Cerca de 40 pessoas ameaçadas de despejo pela CMLoures que pretende demolir as suas casas no dia 19 de Abril.
Março 15, 2021

Actualização: Despejo de cinco famílias no Catujal

As cinco famílias despejadas do Catujal ainda estão à espera de uma solução. Até ao momento os serviços sociais da Segurança Social de Loures pagaram um hostel para as famílias em Vila Franca de Xira mas agora que a escola vai recomeçar, querem separar as famílias.
Março 8, 2021

Carta Aberta: Nós, as mulheres em situação de sem-abrigo, existimos!

Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Março 5, 2021

Despejo de cinco famílias no Catujal

Não entendemos como é que os moradores são notificados e despejados no mesmo dia, sem ter hipótese de acautelar uma alternativa de habitação, nem sequer um sítio para guardar os seus pertences.
Fevereiro 18, 2021

O PRR apresentado pelo governo é pouco ambicioso

Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Janeiro 26, 2021

Cinco famílias ameaçadas de despejo ilegal no Catujal, Loures

Onze moradores e os seus filhos estão a ser ameaçados de despejo ilegal por alegado novo senhorio que afirmou que os "quer dali para fora" e que o fará pelas suas próprias mãos. Com ameaças e insultos, o alegado senhorio já entrou numa das casas sem autorização dos inquilinos que tiveram de chamar a polícia.