Direitos Humanos

Abril 14, 2021

Alerta de demolição no Talude (Loures): 12 famílias com crianças em risco

Cerca de 40 pessoas ameaçadas de despejo pela CMLoures que pretende demolir as suas casas no dia 19 de Abril.
Março 15, 2021

Actualização: Despejo de cinco famílias no Catujal

As cinco famílias despejadas do Catujal ainda estão à espera de uma solução. Até ao momento os serviços sociais da Segurança Social de Loures pagaram um hostel para as famílias em Vila Franca de Xira mas agora que a escola vai recomeçar, querem separar as famílias.
Março 8, 2021

Carta Aberta: Nós, as mulheres em situação de sem-abrigo, existimos!

Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Março 5, 2021

Despejo de cinco famílias no Catujal

Não entendemos como é que os moradores são notificados e despejados no mesmo dia, sem ter hipótese de acautelar uma alternativa de habitação, nem sequer um sítio para guardar os seus pertences.
Fevereiro 18, 2021

O PRR apresentado pelo governo é pouco ambicioso

Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Janeiro 26, 2021

Cinco famílias ameaçadas de despejo ilegal no Catujal, Loures

Onze moradores e os seus filhos estão a ser ameaçados de despejo ilegal por alegado novo senhorio que afirmou que os "quer dali para fora" e que o fará pelas suas próprias mãos. Com ameaças e insultos, o alegado senhorio já entrou numa das casas sem autorização dos inquilinos que tiveram de chamar a polícia.
Janeiro 8, 2021

Não, os “vistos “gold”” não acabaram… nem em Lisboa nem no Porto

Várias notícias têm vindo a público dizendo que Governo aprova o fim dos “vistos gold". É preciso não nos deixarmos ir por certos títulos: teremos mais dois longos anos de “vistos gold” em Lisboa e no Porto, assim como teremos a continuação dos mesmos no resto do país.
Dezembro 2, 2020

Investimento público no mercado privado é a solução?

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do jornal The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? NÃO!!!
Novembro 24, 2020

Manifesto 2.0 da plataforma Acção pela Habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente, um número crescente de pessoas, vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. [...]
Novembro 10, 2020

Quem ocupa casa não é criminoso

Exigimos que a Câmara Municipal de Lisboa/Gebalis retire a queixa crime contra a Mariama. Exigimos que os Estado cumpra o direito à habitação.
Novembro 3, 2020

Câmara de Lisboa Criminaliza vítimas da crise de habitação

Em Fevereiro de 2019, a Mariama foi despejada de uma casa municipal que tinha ocupado quando se viu na rua com os seus dois filhos.
Outubro 3, 2020

Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19

O relatório "Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19", desenvolvido pela Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade (EAC) analisa a forma como a crise provocada por esta pandemia afectou as condições habitacionais e a organização dos movimentos pelo direito à habitação no período de Março-Junho de 2020 entre os seus membros do espaço europeu.
Setembro 5, 2020

Mais um despejo ilegal com conivência policial

Mais um despejo ilegal forçado por um proprietário sem escrúpulos e ganancioso que deu um prazo de oito dias para as inquilinas e inquilinos saírem da casa, sem apresentar qualquer motivo, e não devolveu a caução devida de 800 euros.
Junho 15, 2020

Dos despejos ilegais

Em qualquer caso, com ou sem contrato escrito, mesmo com fundamento, não é lícito ao senhorio despejar alguém sem recurso aos tribunais e os inquilinos que se vejam perante estas prácticas devem pedir auxílio às autoridades, pois poderão estará eles a ser vítimas de um crime.
Junho 11, 2020

Nem legalidade, nem legitimidade: o Estado ao serviço da obscuridade

A expulsão violenta, ilegítima e ilegal da Seara não foi uma derrota, foi a demonstração clara da realidade que vivemos no dia a dia e da resistência de um movimento que cresce.
Maio 29, 2020

Distanciamento social e a desigualdade social no acesso à habitação

A quarentena poderia ter sido uma oportunidade para repensarmos as políticas públicas, especialmente o acesso à habitação, saúde e educação, para agirmos contra as injustiças e desigualdades sociais e construir um novo modelo de cidade, uma sociedade mais justa e igualitária...
Maio 27, 2020

A política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções

Assistam à aula aberta para o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Planalto Central em Brasília sobre a política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções em 2016.
Maio 11, 2020

ESCOLHER CASA OU PÃO? NÃO!

Como pode o Governo esperar que se continuem a pagar rendas que já eram demasiado altas? O mesmo Governo que nos manda ficar em casa, ainda não garantiu como manter as nossas casas. Exigimos, por isso, que sejam tomadas as seguintes medidas durante todo o período de crise económica e não apenas enquanto durar o Estado de Emergência:
Abril 29, 2020

Direito a Habitação: o que o 25 de Abril deixou por fazer

Um dos temas que explodiu no 25 de Abril de 74 foi a reivindicação pelo direito a habitação. Traduzido no slogan “Casas sim, barracas não!” foi apropriado por inúmeras associações de moradores que então espontaneamente organizaram a mobilização popular por melhores condições de vida: ocupação de casas vazias para habitação mas também para instalação de creches e outros serviços comunitários, entre outras reivindicações urgentes.
Abril 16, 2020

Lei da moratória das rendas: austeridade e dívida para os arrendatários

Embora mostrando que a AR reconhece que será impossível as famílias continuarem a pagar rendas durante os próximos tempos, esta Lei é uma medida que empurra para os inquilinos todo o ónus da crise económica devida à epidemia. É muito injusta e acaba por ter pouco valor, por se dirigir a muito poucas pessoas. Vejamos: