Artigos & Comunicados

Julho 20, 2021

Guia de Defesa Coletiva pelo Direito à Casa e à Cidade

Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.
Julho 8, 2021

Habitação Social da Europa: o que foi, o que é, o que poderia ser

A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 3, 2021

Propostas para a Regulamentação da Lei de Bases da Habitação

Em 3 de setembro de 2019 foi publicada a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que entrou em vigor em 1 de outubro de 2019. Nos termos do seu art. 67º a conformidade do ordenamento jurídico com a lei, bem como, a legislação complementar e regulamentar necessária, deveria ter sido apresentada até 1 julho de 2020.
Julho 2, 2021

Parecer sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local

O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021

É revoltante ser o Estado a tomar a dianteira na produção de pessoas sem abrigo

Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 25, 2021

Comunicado sobre os despejos e ameaças de despejo ilegais pelo IHRU no Bairro Cabo Mor em VNGaia

Não podemos aceitar que o IHRU esteja a despejar famílias vulnerabilizadas, por todo o país, sem lhes dar qualquer alternativa, quando a sua função é ser “a entidade pública promotora da política nacional de habitação”!
Junho 22, 2021

Comunicado: demolições e despejos sem alternativa promovidos pela CMLoures em Montemor

Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Junho 8, 2021

Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa

A Habita! tem o prazer de se associar à publicação em Português do Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa, baseado na investigação de Sandra Annunziata sobre movimentos contra processos de gentrificação em Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
Maio 10, 2021

CMLoures compromete-se a não fazer mais demolições no Talude

Durante este mês de intensa luta, foi determinante a deslocação colectiva à Câmara de Loures onde os moradores acabaram por ser recebidos, tendo finalmente obtido o compromisso de que as casas remanescentes não seriam destruídas. Nestes momentos tiveram a solidariedade do moradores despejados do Catujal, solidariedade que retribuíram participando também na luta destes.
Abril 26, 2021

Exigimos o direito à habitação digna das pessoas Ciganas/Rroma em Portugal: reparação, já!

Após 46 anos das promessas de Abril – igualdade, liberdade e direitos constitucionais para todas as pessoas –, sabemos que muitas ficaram por cumprir. No entanto, ressaltamos que a desigualdade no acesso à saúde, educação, trabalho e habitação de qualidade por parte das comunidades Ciganas/Rroma é particularmente gritante na democracia portuguesa
Abril 14, 2021

Alerta de demolição no Talude (Loures): 12 famílias com crianças em risco

Cerca de 40 pessoas ameaçadas de despejo pela CMLoures que pretende demolir as suas casas no dia 19 de Abril.
Março 15, 2021

Actualização: Despejo de cinco famílias no Catujal

As cinco famílias despejadas do Catujal ainda estão à espera de uma solução. Até ao momento os serviços sociais da Segurança Social de Loures pagaram um hostel para as famílias em Vila Franca de Xira mas agora que a escola vai recomeçar, querem separar as famílias.
Março 8, 2021

Carta Aberta: Nós, as mulheres em situação de sem-abrigo, existimos!

Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Março 5, 2021

Despejo de cinco famílias no Catujal

Não entendemos como é que os moradores são notificados e despejados no mesmo dia, sem ter hipótese de acautelar uma alternativa de habitação, nem sequer um sítio para guardar os seus pertences.
Fevereiro 18, 2021

O PRR apresentado pelo governo é pouco ambicioso

Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Janeiro 26, 2021

Cinco famílias ameaçadas de despejo ilegal no Catujal, Loures

Onze moradores e os seus filhos estão a ser ameaçados de despejo ilegal por alegado novo senhorio que afirmou que os "quer dali para fora" e que o fará pelas suas próprias mãos. Com ameaças e insultos, o alegado senhorio já entrou numa das casas sem autorização dos inquilinos que tiveram de chamar a polícia.
Janeiro 8, 2021

Não, os “vistos “gold”” não acabaram… nem em Lisboa nem no Porto

Várias notícias têm vindo a público dizendo que Governo aprova o fim dos “vistos gold". É preciso não nos deixarmos ir por certos títulos: teremos mais dois longos anos de “vistos gold” em Lisboa e no Porto, assim como teremos a continuação dos mesmos no resto do país.
Dezembro 2, 2020

Investimento público no mercado privado é a solução?

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do jornal The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? NÃO!!!
Dezembro 2, 2020

Caro The Guardian, nem tudo o que brilha é ouro

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? Não!!!
Novembro 24, 2020

Manifesto 2.0 da plataforma Acção pela Habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente, um número crescente de pessoas, vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. [...]