Artigos & Comunicados

Janeiro 14, 2023

Para resolver o problema da habitação, é preciso coragem política!

Queremos relembrar à nova ministra que são necessárias mudanças, a sério.
Janeiro 5, 2023

Estado despeja família com duas crianças sem ser assegurada qualquer alternativa de habitação

O Estado está neste momento a despejar uma família de quatro pessoas, dois adultos e dois menores de 2 e 4 anos, de uma habitação do arrendamento privado na Amadora sem lhes assegurar qualquer solução de habitação alternativa.
Dezembro 21, 2022

Habita consegue nova suspensão de despejo através de queixa a ONU

Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas pede ao Estado Português e à Câmara Municipal de Lisboa a suspensão de um despejo.
Novembro 11, 2022

Não culpem as vítimas da crise de habitação!

Temos visto muitas crianças a serem despejadas que observam o desespero das mães e perguntam onde vão dormir, que perdem o aproveitamento escolar e têm vergonha de dizer na escola que não têm casa.
Novembro 8, 2022

Unides além as fronteiras: para as casas, para os bairros, para tudo!

A Habita regressa de Atenas após cinco dias de trabalho, luta, discussões e intercâmbios durante a reunião da European Action Coalition for the Right to Housing and to the City.
Outubro 18, 2022

Da lei à luta

Habita organizou na Sirigaita, em Lisboa, um encontro transnacional intitulado “Da lei à luta”. Advocacia popular, brigadas jurídicas e outras formas da lei servir a luta pela habitação
Outubro 11, 2022

Demolições e desocupações no Bairro 2º Torrão

A intervenção atabalhoada e caótica da CMA está a deixar os moradores reféns de soluções inadequadas e precárias e exclusões injustificadas
Janeiro 29, 2022

Mobilização Contra Despejos frente à CMLisboa

No passado dia 26 de Janeiro, a Habita e a Stop Despejos estiveram em apoio a um grupo de mulheres que se inscreveram para falar na reunião pública da CMLisboa e, não tendo sido admitidas, fizeram-se ouvir cá fora, numa verdadeira reunião pública de resistência aos despejos.
Dezembro 7, 2021

Mulheres do bairro Padre Cruz contra os despejos

Várias famílias, que estão a ocupar casas de habitação social devolutas no bairro Padre Cruz, estão coletivamente organizadas e em luta pelo direito a uma habitação, a uma vida digna, e contra os despejos!
Dezembro 7, 2021

Conversa: Que Leis para a Habitação?

A Habita! convida a participar da discussão “Que leis para a habitação?” que terá lugar no próximo dia 11 de Dezembro, às 17h00, na Voz do Operário.
Novembro 16, 2021

Convite Encontro Habitação é Saúde

A Associação Habita e o projecto Hopes convidam a participar do Encontro “Habitação é Saúde" que terá lugar no próximo dia 27 de Novembro, pelas 10h30, no ISCTE - Edifício 2, Auditório B203.
Novembro 14, 2021

Queremos soluções dignas de habitação!

11 de Novembro, a Associação Habita entregou ao governo um documento em que propomos 3 medidas para enfrentar a crise de habitação que se avoluma [com vídeo].
Novembro 3, 2021

Defender a Habitação é defender a Saúde

O direito à saúde é entendido comumente como um direito que o Estado assegura a todos: no limite, ninguém fica sem tratamento se não o puder pagar e todos nos revoltaríamos se isso acontecesse. Já o direito à Habitação parece não ter a mesma força e não tem tido a mesma representação social.
Outubro 29, 2021

Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pede ao Estado Português a suspensão de um despejo

Esta decisão favorável é uma vitória a celebrar, sendo a primeira vez que a sociedade civil recorre ao PIDESC e com sucesso num caso de despejo.
Outubro 4, 2021

Não há rendas acessíveis sem regulação das rendas

Uma coisa é certa: a liberalização total das rendas e despejos só veio mostrar que, ao contrário do que diziam os fundamentalistas do mercado, a oferta de arrendamento não aumentou nem os preços baixaram. É então necessário que alguém tenha a coragem política para falar da regulação do mercado, no sentido da regulação das rendas. Esse transformou-se num verdadeiro tabu neste país. Mas não devia.
Setembro 30, 2021

O alfabeto logístico de uma mãe a viver num abrigo temporário

Gostaríamos de as convidar a analisar com atenção o mapa que construímos com os percursos da Dulce Dengue. A deslocações diárias a que esta família se vê obrigada, é no nosso entender mais uma violência a que estão submetidas diariamente.
Agosto 9, 2021

Apelo de uma Mãe Despejada Ilegalmente: actualização despejo no Catujal

A Dulce Dengue foi uma das moradoras do Bairro do Catujal que foi despejada ilegalmente no início de março 2021. A Dulce continua num limbo: o tribunal deu-lhe razão mas ainda não lhe foi permitido regressar à sua casa. Há 5 meses que a Dulce e a sua família vivem em alojamentos temporários
Julho 20, 2021

Guia de Defesa Coletiva pelo Direito à Casa e à Cidade

Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.
Julho 8, 2021

Habitação Social da Europa: o que foi, o que é, o que poderia ser

A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 3, 2021

Propostas para a Regulamentação da Lei de Bases da Habitação

Em 3 de setembro de 2019 foi publicada a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que entrou em vigor em 1 de outubro de 2019. Nos termos do seu art. 67º a conformidade do ordenamento jurídico com a lei, bem como, a legislação complementar e regulamentar necessária, deveria ter sido apresentada até 1 julho de 2020.