Artigos & Comunicados

Junho 22, 2020

Apartamentos turísticos, Covid-19 e capitalismo de plataformas

Sabemos que a pandemia da Covid-19 paralisou a mobilidade nacional e internacional e, com ela, a atividade turística. Neste novo contexto, parece que o negócio dos apartamentos turísticos também parou, que houve uma suposta transferência desse tipo de apartamentos para o mercado residencial, que há agora uma oportunidade de aumento da oferta de casas para arrendamento e que, assim, se irá equilibrar de alguma forma um mercado que viu milhares de casas serem alugadas por turistas.
Junho 15, 2020

Dos despejos ilegais

Em qualquer caso, com ou sem contrato escrito, mesmo com fundamento, não é lícito ao senhorio despejar alguém sem recurso aos tribunais e os inquilinos que se vejam perante estas prácticas devem pedir auxílio às autoridades, pois poderão estará eles a ser vítimas de um crime.
Junho 11, 2020

Nem legalidade, nem legitimidade: o Estado ao serviço da obscuridade

A expulsão violenta, ilegítima e ilegal da Seara não foi uma derrota, foi a demonstração clara da realidade que vivemos no dia a dia e da resistência de um movimento que cresce.
Maio 29, 2020

Distanciamento social e a desigualdade social no acesso à habitação

A quarentena poderia ter sido uma oportunidade para repensarmos as políticas públicas, especialmente o acesso à habitação, saúde e educação, para agirmos contra as injustiças e desigualdades sociais e construir um novo modelo de cidade, uma sociedade mais justa e igualitária...
Maio 27, 2020

A política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções

Assistam à aula aberta para o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Planalto Central em Brasília sobre a política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções em 2016.
Maio 25, 2020

Renda Segura: como salvar os proprietários do AL sem resolver a crise da habitação

A Câmara Municipal de Lisboa inaugurou na passada segunda-feira o programa Renda Segura, um mecanismo através do qual o município vai pagar preços de mercado pelos apartamentos e casas vazias e depois irá subalugá-los com o programa Renda Acessível; os proprietários, para além de verem os seus rendimentos salvaguardados desta forma, terão direito a incentivos fiscais.
Maio 22, 2020

Resgatar os bancos e condenar a habitação

Dizem que o pagamento de uma dívida é um assunto moral inquestionável e que a honra de quem deve está em jogo a qualquer preço. Por isso, muitas pessoas endividadas acabam no suicídio, como se acreditassem que a vida delas pudesse honrar a dívida. Isto é aceite quase sem discussão, mas como convenção moral que é, uma regra construída e não uma lei da natureza, tem outras subtilezas.
Maio 20, 2020

Mais uma VITÓRIA contra os abusos dos senhorios

No sábado passado, ao fim da noite, recebemos mais uma denúncia de uma tentativa de despejo ilegal. Apesar de os despejos estarem suspensos até 30 de Setembro, a ganância de alguns senhorios não pára.
Maio 11, 2020

ESCOLHER CASA OU PÃO? NÃO!

Como pode o Governo esperar que se continuem a pagar rendas que já eram demasiado altas? O mesmo Governo que nos manda ficar em casa, ainda não garantiu como manter as nossas casas. Exigimos, por isso, que sejam tomadas as seguintes medidas durante todo o período de crise económica e não apenas enquanto durar o Estado de Emergência:
Abril 29, 2020

Direito a Habitação: o que o 25 de Abril deixou por fazer

Um dos temas que explodiu no 25 de Abril de 74 foi a reivindicação pelo direito a habitação. Traduzido no slogan “Casas sim, barracas não!” foi apropriado por inúmeras associações de moradores que então espontaneamente organizaram a mobilização popular por melhores condições de vida: ocupação de casas vazias para habitação mas também para instalação de creches e outros serviços comunitários, entre outras reivindicações urgentes.
Abril 27, 2020

Nem todos os bairros são iguais face à pandemia

Arroios e a Baixa encontram-se a poucos quilómetros de distância, mas parecem, hoje, ser dois mundos: um mundo urbano, com os seus problemas e recursos; e um mundo de fluxos que já não existem. Atenção, não quero romantizar Arroios, um bairro que tem imensos problemas e que também sofreu uma enorme pressão imobiliária nos anos recentes – tornaram-se nestes dias conhecidas as muitas pensões sobrelotadas onde vivem imigrantes e refugiados. Porém, neste post quero enfatizar uma das muitas dimensões da tempestade perfeita que arrasou Lisboa nos últimos anos.
Abril 21, 2020

A luta da Habita nos dias de COVID e mais além

Isto e muito mais, é o que fizemos até agora durante esta "quarentena". Estamos prontas: uma vez terminado o estado de emergência, para que não haja uma avalanche de despejos, para que as pessoas não sejam esmagadas pelas dívidas e para que a solidão e a fome não dominem, a partir de baixo devemos unir-nos, conspirar, derrubar as barreiras e procurar juntos o horizonte.
Abril 16, 2020

Lei da moratória das rendas: austeridade e dívida para os arrendatários

Embora mostrando que a AR reconhece que será impossível as famílias continuarem a pagar rendas durante os próximos tempos, esta Lei é uma medida que empurra para os inquilinos todo o ónus da crise económica devida à epidemia. É muito injusta e acaba por ter pouco valor, por se dirigir a muito poucas pessoas. Vejamos:
Abril 16, 2020

Moradores e movimentos forçam a CMLisboa a dar alojamento às famílias desalojadas

Hoje estamos felizes por estas famílias terem finalmente um tecto sobre as suas cabeças e poderem enfrentar a quarentena em condições higiénicas e seguras. Nós, da Habita, prometemos que a luta não acaba aqui: lutaremos sem descanso para que as pessoas tenham a casa a que têm direito, uma solução permanente e adequada.
Março 24, 2020

Requisição civil de casas e hotéis para quem não tem casa

Há inúmeras pessoas para quem as medidas da DGS não se aplicam: ou vivem na rua, dormindo ao relento, deambulando durante o dia e alimentando-se do que lhes dão; ou vivem em ruínas, tendas, barracas e carros, sem água nem luz, procurando assegurar uma vida familiar normal. Todas sem acesso a instalações sanitárias mínimas. Pela sua situação de extrema vulnerabilidade acumulam riscos de saúde muito elevados e alta incidência de desnutrição e de doenças respiratórias. Se esta situação era inadmissível antes, com a pandemia COVID-19 é intolerável.
Março 13, 2020

Como se faz quarentena sem casa?

Num momento em que o governo tenta conter a pandemia de Covid-19, com consequências na vida das pessoas e na economia do país, nós, pessoas, colectivos, associações, exigimos que as medidas tomadas para proteger a saúde pública e o bem-estar social sejam acessíveis a toda a população.
Março 13, 2020

É preciso parar os despejos

Habita prepara queixa contra o Estado Português ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU.
Março 5, 2020

Despejos no Bairro Alfredo Bensaúde (Olivais)

Na passada terça-feira, a Habita recebeu um pedido urgente de um morador do Bairro Alfredo Bensaúde nos Olivais: estavam a ser despejadas várias famílias que iriam ficar na rua por não terem alternativa. Nesse mesmo dia visitámos o bairro juntamente com a Stop Despejos e falámos com os moradores. Confirmámos que tinham sido despejadas 9 famílias, cerca de 40 pessoas, na sua grande maioria crianças incluindo bebés recém-nascidos.
Março 3, 2020

Manifestação: Casas para as Pessoas, não para o Lucro | 28 Março

No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação. [manifestação adiada devido à pandemia COVID-19]
Janeiro 29, 2020

Novo Banco recebe milhões do Estado e despeja!

Ontem a Habita e a Stop Despejos estiveram no Novo Banco a exigir a suspensão das penhoras que vão despejar duas famílias. Queríamos apenas ter uma reunião com alguém com capacidade para suspender o acto vergonhoso de atirar famílias para a rua quando está a receber confortavelmente os milhões do orçamento do estado.