Artigos & Comunicados

Fevereiro 18, 2021

O Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo governo é pouco ambicioso

Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Janeiro 26, 2021

Cinco famílias ameaçadas de despejo ilegal no Catujal, Loures

Onze moradores e os seus filhos estão a ser ameaçados de despejo ilegal por alegado novo senhorio que afirmou que os "quer dali para fora" e que o fará pelas suas próprias mãos. Com ameaças e insultos, o alegado senhorio já entrou numa das casas sem autorização dos inquilinos que tiveram de chamar a polícia.
Janeiro 8, 2021

Não, os “vistos “gold”” não acabaram… nem em Lisboa nem no Porto

Várias notícias têm vindo a público dizendo que Governo aprova o fim dos “vistos gold". É preciso não nos deixarmos ir por certos títulos: teremos mais dois longos anos de “vistos gold” em Lisboa e no Porto, assim como teremos a continuação dos mesmos no resto do país.
Dezembro 2, 2020

Investimento público no mercado privado é a solução?

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do jornal The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? NÃO!!!
Dezembro 2, 2020

Caro The Guardian, nem tudo o que brilha é ouro

Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? Não!!!
Novembro 24, 2020

Manifesto 2.0 da plataforma Acção pela Habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente, um número crescente de pessoas, vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. [...]
Novembro 17, 2020

Quebrar o silêncio, defender o direito à habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandemica, atualmente um número crescente de pessoas vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. O que é preciso fazer.
Novembro 10, 2020

Quem ocupa casa não é criminoso

Exigimos que a Câmara Municipal de Lisboa/Gebalis retire a queixa crime contra a Mariama. Exigimos que os Estado cumpra o direito à habitação.
Novembro 3, 2020

Câmara de Lisboa Criminaliza vítimas da crise de habitação

Em Fevereiro de 2019, a Mariama foi despejada de uma casa municipal que tinha ocupado quando se viu na rua com os seus dois filhos.
Outubro 3, 2020

Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19

O relatório "Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19", desenvolvido pela Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade (EAC) analisa a forma como a crise provocada por esta pandemia afectou as condições habitacionais e a organização dos movimentos pelo direito à habitação no período de Março-Junho de 2020 entre os seus membros do espaço europeu.
Setembro 10, 2020

Desmontamos os mitos sobre a regulação dos preços de arrendamento

Somos a favor do controlo das rendas. Acreditamos que o desejo de lucro, fundamentalmente, leva a uma queda dos padrões de qualidade da habitação e gera escassez. Antes que possamos afirmar isso com confiança, no entanto, queremos refutar três mitos predominantes que se repetem nos argumentos contra a regulação do arrendamento.
Setembro 5, 2020

Mais um despejo ilegal com conivência policial

Mais um despejo ilegal forçado por um proprietário sem escrúpulos e ganancioso que deu um prazo de oito dias para as inquilinas e inquilinos saírem da casa, sem apresentar qualquer motivo, e não devolveu a caução devida de 800 euros.
Julho 30, 2020

Demolições e despejos em Loures

Nem mesmo a crise de saúde que estamos a viver consegue abrir os olhos das instituições e do capital que governa.
Junho 22, 2020

Apartamentos turísticos, Covid-19 e capitalismo de plataformas

Sabemos que a pandemia da Covid-19 paralisou a mobilidade nacional e internacional e, com ela, a atividade turística. Neste novo contexto, parece que o negócio dos apartamentos turísticos também parou, que houve uma suposta transferência desse tipo de apartamentos para o mercado residencial, que há agora uma oportunidade de aumento da oferta de casas para arrendamento e que, assim, se irá equilibrar de alguma forma um mercado que viu milhares de casas serem alugadas por turistas.
Junho 15, 2020

Dos despejos ilegais

Em qualquer caso, com ou sem contrato escrito, mesmo com fundamento, não é lícito ao senhorio despejar alguém sem recurso aos tribunais e os inquilinos que se vejam perante estas prácticas devem pedir auxílio às autoridades, pois poderão estará eles a ser vítimas de um crime.
Junho 11, 2020

Nem legalidade, nem legitimidade: o Estado ao serviço da obscuridade

A expulsão violenta, ilegítima e ilegal da Seara não foi uma derrota, foi a demonstração clara da realidade que vivemos no dia a dia e da resistência de um movimento que cresce.
Maio 29, 2020

Distanciamento social e a desigualdade social no acesso à habitação

A quarentena poderia ter sido uma oportunidade para repensarmos as políticas públicas, especialmente o acesso à habitação, saúde e educação, para agirmos contra as injustiças e desigualdades sociais e construir um novo modelo de cidade, uma sociedade mais justa e igualitária...
Maio 27, 2020

A política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções

Assistam à aula aberta para o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Planalto Central em Brasília sobre a política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções em 2016.
Maio 25, 2020

Renda Segura: como salvar os proprietários do AL sem resolver a crise da habitação

A Câmara Municipal de Lisboa inaugurou na passada segunda-feira o programa Renda Segura, um mecanismo através do qual o município vai pagar preços de mercado pelos apartamentos e casas vazias e depois irá subalugá-los com o programa Renda Acessível; os proprietários, para além de verem os seus rendimentos salvaguardados desta forma, terão direito a incentivos fiscais.
Maio 22, 2020

Resgatar os bancos e condenar a habitação

Dizem que o pagamento de uma dívida é um assunto moral inquestionável e que a honra de quem deve está em jogo a qualquer preço. Por isso, muitas pessoas endividadas acabam no suicídio, como se acreditassem que a vida delas pudesse honrar a dívida. Isto é aceite quase sem discussão, mas como convenção moral que é, uma regra construída e não uma lei da natureza, tem outras subtilezas.