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Julho 20, 2021
Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.
Julho 8, 2021
A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 3, 2021
Em 3 de setembro de 2019 foi publicada a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que entrou em vigor em 1 de outubro de 2019. Nos termos do seu art. 67º a conformidade do ordenamento jurídico com a lei, bem como, a legislação complementar e regulamentar necessária, deveria ter sido apresentada até 1 julho de 2020.
Julho 2, 2021
O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021
Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 25, 2021
Não podemos aceitar que o IHRU esteja a despejar famílias vulnerabilizadas, por todo o país, sem lhes dar qualquer alternativa, quando a sua função é ser “a entidade pública promotora da política nacional de habitação”!
Junho 22, 2021
Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Junho 8, 2021
A Habita! tem o prazer de se associar à publicação em Português do Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa, baseado na investigação de Sandra Annunziata sobre movimentos contra processos de gentrificação em Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
Maio 10, 2021
Durante este mês de intensa luta, foi determinante a deslocação colectiva à Câmara de Loures onde os moradores acabaram por ser recebidos, tendo finalmente obtido o compromisso de que as casas remanescentes não seriam destruídas. Nestes momentos tiveram a solidariedade do moradores despejados do Catujal, solidariedade que retribuíram participando também na luta destes.
Abril 26, 2021
Após 46 anos das promessas de Abril – igualdade, liberdade e direitos constitucionais para todas as pessoas –, sabemos que muitas ficaram por cumprir. No entanto, ressaltamos que a desigualdade no acesso à saúde, educação, trabalho e habitação de qualidade por parte das comunidades Ciganas/Rroma é particularmente gritante na democracia portuguesa
Abril 14, 2021
Cerca de 40 pessoas ameaçadas de despejo pela CMLoures que pretende demolir as suas casas no dia 19 de Abril.
Março 15, 2021
As cinco famílias despejadas do Catujal ainda estão à espera de uma solução. Até ao momento os serviços sociais da Segurança Social de Loures pagaram um hostel para as famílias em Vila Franca de Xira mas agora que a escola vai recomeçar, querem separar as famílias.
Março 8, 2021
Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Março 5, 2021
Não entendemos como é que os moradores são notificados e despejados no mesmo dia, sem ter hipótese de acautelar uma alternativa de habitação, nem sequer um sítio para guardar os seus pertences.
Fevereiro 18, 2021
Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Janeiro 26, 2021
Onze moradores e os seus filhos estão a ser ameaçados de despejo ilegal por alegado novo senhorio que afirmou que os "quer dali para fora" e que o fará pelas suas próprias mãos. Com ameaças e insultos, o alegado senhorio já entrou numa das casas sem autorização dos inquilinos que tiveram de chamar a polícia.
Janeiro 8, 2021
Várias notícias têm vindo a público dizendo que Governo aprova o fim dos “vistos gold". É preciso não nos deixarmos ir por certos títulos: teremos mais dois longos anos de “vistos gold” em Lisboa e no Porto, assim como teremos a continuação dos mesmos no resto do país.
Dezembro 2, 2020
Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do jornal The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”.
Wow, que noticia espetacular! É verdade?? NÃO!!!
Dezembro 2, 2020
Ontem fomos surpreendidas por uma noticia do The Guardian com o seguinte título: "Covid criou uma oportunidade": Lisboa transforma 20.000 apartamentos turísticos em casas”. Wow, que noticia espetacular! É verdade?? Não!!!
Novembro 24, 2020
Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente, um número crescente de pessoas, vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. [...]