Artigos & Comunicados

Novembro 24, 2020

Manifesto 2.0 da plataforma Acção pela Habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente, um número crescente de pessoas, vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. [...]
Novembro 17, 2020

Quebrar o silêncio, defender o direito à habitação

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandemica, atualmente um número crescente de pessoas vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. O que é preciso fazer.
Novembro 10, 2020

Quem ocupa casa não é criminoso

Exigimos que a Câmara Municipal de Lisboa/Gebalis retire a queixa crime contra a Mariama. Exigimos que os Estado cumpra o direito à habitação.
Novembro 3, 2020

Câmara de Lisboa Criminaliza vítimas da crise de habitação

Em Fevereiro de 2019, a Mariama foi despejada de uma casa municipal que tinha ocupado quando se viu na rua com os seus dois filhos.
Outubro 3, 2020

Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19

O relatório "Organização para justiça habitacional em tempos de pandemia COVID-19", desenvolvido pela Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade (EAC) analisa a forma como a crise provocada por esta pandemia afectou as condições habitacionais e a organização dos movimentos pelo direito à habitação no período de Março-Junho de 2020 entre os seus membros do espaço europeu.
Setembro 10, 2020

Desmontamos os mitos sobre a regulação dos preços de arrendamento

Somos a favor do controlo das rendas. Acreditamos que o desejo de lucro, fundamentalmente, leva a uma queda dos padrões de qualidade da habitação e gera escassez. Antes que possamos afirmar isso com confiança, no entanto, queremos refutar três mitos predominantes que se repetem nos argumentos contra a regulação do arrendamento.
Setembro 5, 2020

Mais um despejo ilegal com conivência policial

Mais um despejo ilegal forçado por um proprietário sem escrúpulos e ganancioso que deu um prazo de oito dias para as inquilinas e inquilinos saírem da casa, sem apresentar qualquer motivo, e não devolveu a caução devida de 800 euros.
Julho 30, 2020

Demolições e despejos em Loures

Nem mesmo a crise de saúde que estamos a viver consegue abrir os olhos das instituições e do capital que governa.
Junho 22, 2020

Apartamentos turísticos, Covid-19 e capitalismo de plataformas

Sabemos que a pandemia da Covid-19 paralisou a mobilidade nacional e internacional e, com ela, a atividade turística. Neste novo contexto, parece que o negócio dos apartamentos turísticos também parou, que houve uma suposta transferência desse tipo de apartamentos para o mercado residencial, que há agora uma oportunidade de aumento da oferta de casas para arrendamento e que, assim, se irá equilibrar de alguma forma um mercado que viu milhares de casas serem alugadas por turistas.
Junho 15, 2020

Dos despejos ilegais

Em qualquer caso, com ou sem contrato escrito, mesmo com fundamento, não é lícito ao senhorio despejar alguém sem recurso aos tribunais e os inquilinos que se vejam perante estas prácticas devem pedir auxílio às autoridades, pois poderão estará eles a ser vítimas de um crime.
Junho 11, 2020

Nem legalidade, nem legitimidade: o Estado ao serviço da obscuridade

A expulsão violenta, ilegítima e ilegal da Seara não foi uma derrota, foi a demonstração clara da realidade que vivemos no dia a dia e da resistência de um movimento que cresce.
Maio 29, 2020

Distanciamento social e a desigualdade social no acesso à habitação

A quarentena poderia ter sido uma oportunidade para repensarmos as políticas públicas, especialmente o acesso à habitação, saúde e educação, para agirmos contra as injustiças e desigualdades sociais e construir um novo modelo de cidade, uma sociedade mais justa e igualitária...
Maio 27, 2020

A política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções

Assistam à aula aberta para o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Planalto Central em Brasília sobre a política de remoções de favelas na preparação do Rio Olímpico e a construção do Museu das Remoções em 2016.
Maio 25, 2020

Renda Segura: como salvar os proprietários do AL sem resolver a crise da habitação

A Câmara Municipal de Lisboa inaugurou na passada segunda-feira o programa Renda Segura, um mecanismo através do qual o município vai pagar preços de mercado pelos apartamentos e casas vazias e depois irá subalugá-los com o programa Renda Acessível; os proprietários, para além de verem os seus rendimentos salvaguardados desta forma, terão direito a incentivos fiscais.
Maio 22, 2020

Resgatar os bancos e condenar a habitação

Dizem que o pagamento de uma dívida é um assunto moral inquestionável e que a honra de quem deve está em jogo a qualquer preço. Por isso, muitas pessoas endividadas acabam no suicídio, como se acreditassem que a vida delas pudesse honrar a dívida. Isto é aceite quase sem discussão, mas como convenção moral que é, uma regra construída e não uma lei da natureza, tem outras subtilezas.
Maio 20, 2020

Mais uma VITÓRIA contra os abusos dos senhorios

No sábado passado, ao fim da noite, recebemos mais uma denúncia de uma tentativa de despejo ilegal. Apesar de os despejos estarem suspensos até 30 de Setembro, a ganância de alguns senhorios não pára.
Maio 11, 2020

ESCOLHER CASA OU PÃO? NÃO!

Como pode o Governo esperar que se continuem a pagar rendas que já eram demasiado altas? O mesmo Governo que nos manda ficar em casa, ainda não garantiu como manter as nossas casas. Exigimos, por isso, que sejam tomadas as seguintes medidas durante todo o período de crise económica e não apenas enquanto durar o Estado de Emergência:
Abril 29, 2020

Direito a Habitação: o que o 25 de Abril deixou por fazer

Um dos temas que explodiu no 25 de Abril de 74 foi a reivindicação pelo direito a habitação. Traduzido no slogan “Casas sim, barracas não!” foi apropriado por inúmeras associações de moradores que então espontaneamente organizaram a mobilização popular por melhores condições de vida: ocupação de casas vazias para habitação mas também para instalação de creches e outros serviços comunitários, entre outras reivindicações urgentes.
Abril 27, 2020

Nem todos os bairros são iguais face à pandemia

Arroios e a Baixa encontram-se a poucos quilómetros de distância, mas parecem, hoje, ser dois mundos: um mundo urbano, com os seus problemas e recursos; e um mundo de fluxos que já não existem. Atenção, não quero romantizar Arroios, um bairro que tem imensos problemas e que também sofreu uma enorme pressão imobiliária nos anos recentes – tornaram-se nestes dias conhecidas as muitas pensões sobrelotadas onde vivem imigrantes e refugiados. Porém, neste post quero enfatizar uma das muitas dimensões da tempestade perfeita que arrasou Lisboa nos últimos anos.
Abril 21, 2020

A luta da Habita nos dias de COVID e mais além

Isto e muito mais, é o que fizemos até agora durante esta "quarentena". Estamos prontas: uma vez terminado o estado de emergência, para que não haja uma avalanche de despejos, para que as pessoas não sejam esmagadas pelas dívidas e para que a solidão e a fome não dominem, a partir de baixo devemos unir-nos, conspirar, derrubar as barreiras e procurar juntos o horizonte.