Comunicados

Março 16, 2023

Orçamento público a pagar a especulação! E porque vale a pena continuar a lutar!

Contra um governo escravo dos lucros e dos espculadres, todos na rua a dia 1 de Abril.
Março 8, 2023

Atualização sobre as vidas das pessoas cujas casas foram demolidas no bairro do Talude

Mulheres e crianças deixadas a si próprias. Exigimos uma solução!
Março 6, 2023

Talude resiste contra às demolições

A Câmara municipal de Loures quer avançar com as demolições de quem não tem nenhuma alternativa a não ser contruir as próprias casas. Os moradores resistem.
Março 2, 2023

Após quase três anos de luta, moradores de urbanizações ilegais em Lagos continuam sem resposta

Entre 60 a 70 pessoas vivem sujeitas ao assédio do mesmo senhorio e dos seus funcionários em duas urbanizações, na Meia Praia e na Pérola do Oceano. Os moradores acusam a Câmara Municipal de Lagos de legitimar a conduta ilegal do proprietário e de fracassar em encontrar uma solução.
Março 2, 2023

Família com três crianças é despejada em Loures. Câmara recusa pedido de habitação social

Associação Habita! avança com denúncia às Nações Unidas, acusando o município de discriminar a mãe por ser imigrante com autorização de residência temporária.
Dezembro 21, 2022

Habita consegue nova suspensão de despejo através de queixa a ONU

Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas pede ao Estado Português e à Câmara Municipal de Lisboa a suspensão de um despejo.
Outubro 11, 2022

Demolições e desocupações no Bairro 2º Torrão

A intervenção atabalhoada e caótica da CMA está a deixar os moradores reféns de soluções inadequadas e precárias e exclusões injustificadas
Outubro 29, 2021

Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pede ao Estado Português a suspensão de um despejo

Esta decisão favorável é uma vitória a celebrar, sendo a primeira vez que a sociedade civil recorre ao PIDESC e com sucesso num caso de despejo.
Julho 2, 2021

Parecer sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local

O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Junho 22, 2021

Comunicado: demolições e despejos sem alternativa promovidos pela CMLoures em Montemor

Ontem, dia 21 de Junho, a Câmara Municipal de Loures promoveu a demolição de várias casas, tendo despejado igualmente, sem alternativa de habitação adequada, cerca de 28 pessoas, 9 famílias.
Junho 8, 2021

Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa

A Habita! tem o prazer de se associar à publicação em Português do Manual Anti-Gentrificação para as cidades do Sul da Europa, baseado na investigação de Sandra Annunziata sobre movimentos contra processos de gentrificação em Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
Abril 26, 2021

Exigimos o direito à habitação digna das pessoas Ciganas/Rroma em Portugal: reparação, já!

Após 46 anos das promessas de Abril – igualdade, liberdade e direitos constitucionais para todas as pessoas –, sabemos que muitas ficaram por cumprir. No entanto, ressaltamos que a desigualdade no acesso à saúde, educação, trabalho e habitação de qualidade por parte das comunidades Ciganas/Rroma é particularmente gritante na democracia portuguesa
Março 15, 2021

Actualização: Despejo de cinco famílias no Catujal

As cinco famílias despejadas do Catujal ainda estão à espera de uma solução. Até ao momento os serviços sociais da Segurança Social de Loures pagaram um hostel para as famílias em Vila Franca de Xira mas agora que a escola vai recomeçar, querem separar as famílias.
Março 8, 2021

Carta Aberta: Nós, as mulheres em situação de sem-abrigo, existimos!

Carta Aberta do movimento Mulheres p’lo Direito à Habitação (MuDHa). Uma rede feminista constituída por mulheres diversas, associações e colectivos que lutam pela igualdade de género e por condições habitacionais e de vida dignas
Março 5, 2021

Despejo de cinco famílias no Catujal

Não entendemos como é que os moradores são notificados e despejados no mesmo dia, sem ter hipótese de acautelar uma alternativa de habitação, nem sequer um sítio para guardar os seus pertences.
Fevereiro 18, 2021

O PRR apresentado pelo governo é pouco ambicioso

Valorizamos o facto de a habitação ser uma prioridade neste plano, como não? A habitação faz parte do conjunto de problemas estruturais e prementes do país, com grandes impactos sociais e económicos. Contudo, após termos tomado conhecimento dos principais programas e dotações financeiras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), concluímos que este é um decalque do que já estava previsto na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e não leva em consideração o agravar da crise económica e social que se abateu com a pandemia.
Setembro 5, 2020

Mais um despejo ilegal com conivência policial

Mais um despejo ilegal forçado por um proprietário sem escrúpulos e ganancioso que deu um prazo de oito dias para as inquilinas e inquilinos saírem da casa, sem apresentar qualquer motivo, e não devolveu a caução devida de 800 euros.
Maio 11, 2020

ESCOLHER CASA OU PÃO? NÃO!

Como pode o Governo esperar que se continuem a pagar rendas que já eram demasiado altas? O mesmo Governo que nos manda ficar em casa, ainda não garantiu como manter as nossas casas. Exigimos, por isso, que sejam tomadas as seguintes medidas durante todo o período de crise económica e não apenas enquanto durar o Estado de Emergência:
Março 24, 2020

Requisição civil de casas e hotéis para quem não tem casa

Há inúmeras pessoas para quem as medidas da DGS não se aplicam: ou vivem na rua, dormindo ao relento, deambulando durante o dia e alimentando-se do que lhes dão; ou vivem em ruínas, tendas, barracas e carros, sem água nem luz, procurando assegurar uma vida familiar normal. Todas sem acesso a instalações sanitárias mínimas. Pela sua situação de extrema vulnerabilidade acumulam riscos de saúde muito elevados e alta incidência de desnutrição e de doenças respiratórias. Se esta situação era inadmissível antes, com a pandemia COVID-19 é intolerável.
Março 13, 2020

Como se faz quarentena sem casa?

Num momento em que o governo tenta conter a pandemia de Covid-19, com consequências na vida das pessoas e na economia do país, nós, pessoas, colectivos, associações, exigimos que as medidas tomadas para proteger a saúde pública e o bem-estar social sejam acessíveis a toda a população.