As 12 famílias compostas por cerca de 40 pessoas, entre as quais idosos e crianças do Bairro do Talude, em Loures, enfrentam uma situação de extrema urgência e aflição. Confrontadas com a demolição de várias barracas (desocupadas) no bairro do Talude no passado dia 19 de Março, foram “avisadas” por alegados funcionários da Câmara Municipal de Loures que deviam desocupar as suas casas até 19 de Abril próximo, sob pena de as verem demolidas com os seus pertences dentro. Entretanto, o bairro ficou coberto de escombros, incluindo o que nos pareceu fibrocimento contendo amianto.
SEM SOLUÇÃO, NÃO DEMOLIÇÃO!
Na Assembleia Municipal de Loures, no passado dia 8 de Abril, ouvimos o Sr. Presidente da Câmara, Dr. Bernardino Soares, dizer que a Câmara “não abalroa casas com pessoas dentro” e que têm o maior cuidado com essa matéria, pelo que a urgência está atenuada. Mas é urgente retirar o lixo criado pela demolição e remover o amianto.
Todos os moradores que conhecemos são afrodescendentes, naturais de Cabo-Verde e S. Tomé e Príncipe e a maioria tinha um modo de vida antes da pandemia. Há crianças em idade escolar que precisam de estabilidade. Todos precisam de estabilidade para recuperar a sua autonomia, a partir da extrema fragilidade em que se encontram.
Estas pessoas, na sua maioria, viviam em casas arrendadas que deixaram de poder pagar quando se viram desempregadas em CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA e foram construir um refúgio “onde esconder a cabeça” nos terrenos que antes tinham transformado em hortas de subsistência.Todas estas famílias têm direito a uma habitação digna e não têm os meios de a pagar no mercado. São candidatas a habitação por via do Programa 1º Direito, mas essa solução ainda vai demorar.
Se bem que as responsabilidades com Habitação estejam legalmente atribuídas aos Municípios, o estado central tem de garantir os meios para que a legislação que publica possa ser cumprida.Foi aprovada em 31 de Março a criação de uma Bolsa de Alojamento Urgente pelo D-L 26/21. No seu preâmbulo é reconhecida “a ausência de respostas a necessidades urgentes” decorrentes de eventos imprevisíveis ou excepcionais, tais como pandemias, que colocam as pessoas em risco de desalojamento devido a precariedade e insegurança extrema do local em que vivem.
”As casas em que vivem não têm as condições mínimas de habitabilidade, são apenas um tecto sobre a cabeça. Os moradores só vivem assim porque não conseguiram melhor. Mas se ficarem sem elas, ficam pior. Os moradores expressam simplesmente uma lógica irrefutável: “SE NÃO TÊM CASAS PARA NÓS, DEIXEM-NOS FICAR ONDE ESTAMOS.”