Mais um despejo ilegal com conivência policial

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Lisboa, 4 de Setembro: mais um despejo ilegal forçado por um proprietário sem escrúpulos e ganancioso que deu um prazo de oito dias para as inquilinas e inquilinos saírem da casa, sem apresentar qualquer motivo, e não devolveu a caução devida de 800 euros!

Apesar dos inúmeros problemas estruturais da casa (falta de manutenção, infiltrações, etc) que nunca foram resolvidos os inquilinos pagavam uma renda elevada.
Além da falta de alternativa de habitação, moradoras e moradores recusavam-se a sair devido a várias ilegalidades por parte do senhorio, que apresentava um nome falso, e que não deu aviso formal com antecedência necessária de desocupação da casa, não devolveu a caução, e não passou recibos das rendas pagas fugindo ao pagamento de impostos.

Ao longo do processo, solicitou-se diálogo com o proprietário no sentido de se encontrar uma solução adequada e justa mas este negou e, apercebendo-se que as pessoas negavam sair espezinhadas passou para a intimidação: ameaçou e agrediu física e psicologicamente quem ali vivia, invadiu a casa diversas vezes, depois cortou água, gás e luz e, finalmente trancou a porta do prédio sem entregar nova chave às inquilinas/os deixando-as reféns, fechados/as com ele dentro do prédio durante longas horas.

A polícia esteve no local diversas vezes: foram apresentadas queixas na esquadra ao longo do tempo devido às ameaças, agressões, e finalmente, o encarceramento das pessoas no prédio. A polícia apenas tomou conta da ocorrência, ambivalente sobre o que ali se passava, não considerando que o que estava a ser feito era a tentativa de um despejo ilegal e violento apesar de não existir ordem judicial de despejo. O despejo criminoso acabou por ser consumado, perante os olhos da polícia ali presente. Exaustos da pressão que durava dia e noite, inquilinos e inquilinas saíram sem verem sequer restituída a caução.

Resistiram valentemente às ameaças e agressões, permaneceram na casa o tempo que conseguiram, saíram com toda a grandeza e dignidade de quem luta. Foram também apoiadas/os prontamente por várias dezenas de pessoas que se juntaram dentro e fora da casa em solidariedade para protestar, apoiar e defender as vítimas. Foi um dia de denúncia, de protesto e de resistência importante, em que novas pessoas se juntaram e engrandeceram esta luta.

Apesar de suspensos por lei, os despejos continuam a acontecer de forma ilegal e impune mesmo perante a polícia. Perante a enorme crise social e económica muitas pessoas não têm – e não terão – como pagar a renda ou comer.

Os despejos não podem ser retomados e os despejos ilegais têm de ser combatidos. Se o Estado não está à altura de defender as pessoas, teremos de ser nós a organizar-nos e a impedir proprietários sem escrúpulos e gananciosas de o fazer.

Organizemo-nos! Juntem-se à luta!


Apelo das/os inquilinas/os