DEFENDER A HABITAÇÃO É DEFENDER A SAÚDE!
A habitação é uma necessidade humana básica e um direito humano universal. Mas, apesar da sua universalidade, a habitação continua a ser vista por muitas pessoas como uma responsabilidade individual. Em Portugal, a habitação é um direito constitucional consagrado no artigo 65º e a Lei de Bases da Habitação, aprovada em setembro de 2019, considera que o Estado é o garante deste direito. Mas não é isto que verificamos. Ler mais...
Abril 29, 2020
Um dos temas que explodiu no 25 de Abril de 74 foi a reivindicação pelo direito a habitação. Traduzido no slogan “Casas sim, barracas não!” foi apropriado por inúmeras associações de moradores que então espontaneamente organizaram a mobilização popular por melhores condições de vida: ocupação de casas vazias para habitação mas também para instalação de creches e outros serviços comunitários, entre outras reivindicações urgentes.
Abril 27, 2020
Arroios e a Baixa encontram-se a poucos quilómetros de distância, mas parecem, hoje, ser dois mundos: um mundo urbano, com os seus problemas e recursos; e um mundo de fluxos que já não existem. Atenção, não quero romantizar Arroios, um bairro que tem imensos problemas e que também sofreu uma enorme pressão imobiliária nos anos recentes – tornaram-se nestes dias conhecidas as muitas pensões sobrelotadas onde vivem imigrantes e refugiados. Porém, neste post quero enfatizar uma das muitas dimensões da tempestade perfeita que arrasou Lisboa nos últimos anos.
Abril 21, 2020
Isto e muito mais, é o que fizemos até agora durante esta "quarentena".
Estamos prontas: uma vez terminado o estado de emergência, para que não haja uma avalanche de despejos, para que as pessoas não sejam esmagadas pelas dívidas e para que a solidão e a fome não dominem, a partir de baixo devemos unir-nos, conspirar, derrubar as barreiras e procurar juntos o horizonte.
Abril 16, 2020
Embora mostrando que a AR reconhece que será impossível as famílias continuarem a pagar rendas durante os próximos tempos, esta Lei é uma medida que empurra para os inquilinos todo o ónus da crise económica devida à epidemia.
É muito injusta e acaba por ter pouco valor, por se dirigir a muito poucas pessoas. Vejamos:
Abril 16, 2020
Hoje estamos felizes por estas famílias terem finalmente um tecto sobre as suas cabeças e poderem enfrentar a quarentena em condições higiénicas e seguras. Nós, da Habita, prometemos que a luta não acaba aqui: lutaremos sem descanso para que as pessoas tenham a casa a que têm direito, uma solução permanente e adequada.
Março 24, 2020
Há inúmeras pessoas para quem as medidas da DGS não se aplicam: ou vivem na rua, dormindo ao relento, deambulando durante o dia e alimentando-se do que lhes dão; ou vivem em ruínas, tendas, barracas e carros, sem água nem luz, procurando assegurar uma vida familiar normal. Todas sem acesso a instalações sanitárias mínimas. Pela sua situação de extrema vulnerabilidade acumulam riscos de saúde muito elevados e alta incidência de desnutrição e de doenças respiratórias. Se esta situação era inadmissível antes, com a pandemia COVID-19 é intolerável.