DEFENDER A HABITAÇÃO É DEFENDER A SAÚDE!
A habitação é uma necessidade humana básica e um direito humano universal. Mas, apesar da sua universalidade, a habitação continua a ser vista por muitas pessoas como uma responsabilidade individual. Em Portugal, a habitação é um direito constitucional consagrado no artigo 65º e a Lei de Bases da Habitação, aprovada em setembro de 2019, considera que o Estado é o garante deste direito. Mas não é isto que verificamos. Ler mais...
Março 13, 2020
Num momento em que o governo tenta conter a pandemia de Covid-19, com consequências na vida das pessoas e na economia do país, nós, pessoas, colectivos, associações, exigimos que as medidas tomadas para proteger a saúde pública e o bem-estar social sejam acessíveis a toda a população.
Março 13, 2020
Habita prepara queixa contra o Estado Português ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU.
Março 5, 2020
Na passada terça-feira, a Habita recebeu um pedido urgente de um morador do Bairro Alfredo Bensaúde nos Olivais: estavam a ser despejadas várias famílias que iriam ficar na rua por não terem alternativa. Nesse mesmo dia visitámos o bairro juntamente com a Stop Despejos e falámos com os moradores. Confirmámos que tinham sido despejadas 9 famílias, cerca de 40 pessoas, na sua grande maioria crianças incluindo bebés recém-nascidos.
Março 3, 2020
No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação. [manifestação adiada devido à pandemia COVID-19]
Janeiro 29, 2020
Ontem a Habita e a Stop Despejos estiveram no Novo Banco a exigir a suspensão das penhoras que vão despejar duas famílias. Queríamos apenas ter uma reunião com alguém com capacidade para suspender o acto vergonhoso de atirar famílias para a rua quando está a receber confortavelmente os milhões do orçamento do estado.
Janeiro 17, 2020
Ao fim de um ano em que o Governo não pôde deixar de reconhecer que o problema da Habitação aflige uma grande parte das famílias e que as mais vulneráveis estão totalmente desprotegidas, o ano em que o parlamento aprovou uma Lei de Bases da Habitação que se esperaria tivesse vindo reforçar o direito inscrito na constituição, o Governo destina a este problema uma quantia irrisória: os 135 milhões de euros que o IHRU vai receber são menos de ¼ dos 600 milhões que vai receber, mais uma vez, o Novo Banco.