QUEBRAR O SILÊNCIO, DEFENDER O DIREITO À HABITAÇÃO

Se a crise de habitação já era uma lamentável realidade antes da crise pandémica, atualmente um número crescente de pessoas vê ainda mais difícil e incerta a sua situação habitacional. O desemprego e a enorme perda de rendimentos tem deixado muita gente à beira da rotura, os aumentos salariais e das pensões são irrisórios e a possibilidade de entreajuda familiar, já desgastada pela ultima década, deteriora-se. Muitas pessoas não conseguem pagar as rendas e sofrem Ler mais...

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Julho 20, 2021

Guia de Defesa Coletiva pelo Direito à Casa e à Cidade

Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.
Julho 8, 2021

Habitação Social da Europa: o que foi, o que é, o que poderia ser

A Coligação Europeia de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade, da qual a Habita! participa, lançou uma série de vídeos sobre Habitação Social na Europa com o objectivo de partilha de conhecimentos.
Julho 3, 2021

Propostas para a Regulamentação da Lei de Bases da Habitação

Em 3 de setembro de 2019 foi publicada a primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que entrou em vigor em 1 de outubro de 2019. Nos termos do seu art. 67º a conformidade do ordenamento jurídico com a lei, bem como, a legislação complementar e regulamentar necessária, deveria ter sido apresentada até 1 julho de 2020.
Julho 2, 2021

Parecer sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local

O seguinte parecer da Habita! sobre o Relatório Técnico de Monitorização do Regulamento Municipal do Alojamento Local foi enviado à Câmara Municipal de Lisboa no passado dia 24 de junho 2021.
Julho 1, 2021

É revoltante ser o Estado a tomar a dianteira na produção de pessoas sem abrigo

Perante a crise habitacional instalada e que não é difícil prever que venha a atingir proporções terríveis, vemos o Estado a tomar iniciativas de expulsões e ameaças, por vezes nem sequer respeitando os procedimentos e prazos legais.
Junho 25, 2021

Comunicado sobre os despejos e ameaças de despejo ilegais pelo IHRU no Bairro Cabo Mor em VNGaia

Não podemos aceitar que o IHRU esteja a despejar famílias vulnerabilizadas, por todo o país, sem lhes dar qualquer alternativa, quando a sua função é ser “a entidade pública promotora da política nacional de habitação”!