Mais uma VITÓRIA contra os abusos dos senhorios

• About
• Latest Posts

Habita!

Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade

Latest posts by Habita! (see all)

• Somos a Vizinhança, Somos a Resistência, Somos a Sirigaita! - Abril 3, 2024
• Carta contra a venda das cidades - Março 15, 2024
• Solidariedade anti-despejo: Pela Alcina e a sua família - Novembro 2, 2023

É a força colectiva que rende efectivos os direitos.

Desde que a pandemia começou, recebemos dezenas e dezenas de denúncias de abusos por parte de senhorios. No sábado passado, ao fim da noite, recebemos mais uma denúncia de uma tentativa de despejo ilegal. Apesar de os despejos estarem suspensos, a ganância de alguns senhorios não pára. Manolakis aluga um quarto num apartamento na freguesia de Arroios. O proprietário não quer celebrar qualquer contrato e gostaria de receber o pagamento em dinheiro. Perante as dificuldades de encontrar alojamento, M. aceita mas exige que os pagamentos sejam efectuados por transferência bancária, para que possa ter prova do pagamento efectivo. Com a entrada em vigor do estado de emergência, M vê-se subitamente sem trabalho e sem qualquer rendimento: não pode pagar a renda. Recorre a colectivos que lutam pelo direito a habitação e pergunta o que pode fazer. Informado da suspensão dos despejos, é aconselhado a notificar o senhorio por escrito: M. deixa de pagar renda a partir de Abril. Após um período de silêncio, o senhorio começa a ameaçar M., primeiro através de mensagens telefónicas e depois através de um dos seus homens alojados no mesmo apartamento. M. chama a polícia, que chega, regista e sai sem nada a acrescentar. No domingo, o senhorio chega ao apartamento, com a intenção de caçar M. e mudar a fechadura. M contacta os colectivos: Habita, Stop Despejos e Rés do Chão chegam a tempo e enfrentam o proprietário, enunciando os direitos de M. Perante uma polícia que nada tenciona fazer e um senhorio cada vez mais hesitante ao perceber que não tem qualquer hipótese, M. e os colectivos negociam um acordo vantajoso para M.: pode ficar na casa até 30 de Junho e receberá do senhorio uma compensação monetária igual ao valor de uma renda e meia até 30 de Setembro.

Esta pequena vitória leva-nos a reflectir sobre muitos aspectos. Em primeiro lugar, que se deve reiterar energicamente que todas as expulsões estão suspensas e que os inquilinos, mesmo não tendo um contrato de arrendamento, continuam a estar protegidos por direitos (não podendo ser expulsos de qualquer forma pelo seu senhorio). Em segundo lugar, que a máquina estatal (ver a intervenção irrelevante da polícia) não funciona na manutenção desses direitos e que muitas vezes é necessário afirmá-los colectivamente com a força da união e da solidariedade. Por conseguinte, é importante não estar sozinho. É fundamental ultrapassar a vergonha e o medo a que os exploradores nos querem sujeitar e começar a pedir conselhos. Começamos pelos nossos vizinhos e vizinhas: percebemos quem está na mesma situação e ajudamo-nos uma aos outros. Depois pedimos informações àqueles que, como os movimentos pelo direito a habitação, se dedicam diariamente a estes problemas. Para que os direitos não se tornem areia nos nossos olhos, é necessária uma auto-organização popular: informar, falar uns com os outros, organizar-se para resistir e vencer.