DEFENDER A HABITAÇÃO É DEFENDER A SAÚDE!
A habitação é uma necessidade humana básica e um direito humano universal. Mas, apesar da sua universalidade, a habitação continua a ser vista por muitas pessoas como uma responsabilidade individual. Em Portugal, a habitação é um direito constitucional consagrado no artigo 65º e a Lei de Bases da Habitação, aprovada em setembro de 2019, considera que o Estado é o garante deste direito. Mas não é isto que verificamos. Ler mais...
Novembro 3, 2021
O direito à saúde é entendido comumente como um direito que o Estado assegura a todos: no limite, ninguém fica sem tratamento se não o puder pagar e todos nos revoltaríamos se isso acontecesse. Já o direito à Habitação parece não ter a mesma força e não tem tido a mesma representação social.
Outubro 29, 2021
Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pede ao Estado Português a suspensão de um despejo
Esta decisão favorável é uma vitória a celebrar, sendo a primeira vez que a sociedade civil recorre ao PIDESC e com sucesso num caso de despejo.
Outubro 4, 2021
Uma coisa é certa: a liberalização total das rendas e despejos só veio mostrar que, ao contrário do que diziam os fundamentalistas do mercado, a oferta de arrendamento não aumentou nem os preços baixaram. É então necessário que alguém tenha a coragem política para falar da regulação do mercado, no sentido da regulação das rendas. Esse transformou-se num verdadeiro tabu neste país. Mas não devia.
Setembro 30, 2021
Gostaríamos de as convidar a analisar com atenção o mapa que construímos com os percursos da Dulce Dengue.
A deslocações diárias a que esta família se vê obrigada, é no nosso entender mais uma violência a que estão submetidas diariamente.
Agosto 9, 2021
A Dulce Dengue foi uma das moradoras do Bairro do Catujal que foi despejada ilegalmente no início de março 2021. A Dulce continua num limbo: o tribunal deu-lhe razão mas ainda não lhe foi permitido regressar à sua casa. Há 5 meses que a Dulce e a sua família vivem em alojamentos temporários
Julho 20, 2021
Desenvolvemos com a Stop Despejos Lisboa um guia de defesa colectiva pelo direito à casa e à cidade com uma série de informações base importantes em caso de incapacidade de pagar a renda, não renovação de contrato, despejo, desocupação e bullying imobiliário.